Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018

E-Problema

 

Muita se tem falado e escrito acerca do processo E-Touperira. Fazendo um balanço daquilo que tenho lido, visto e ouvido, temos um grande imbróglio jurídico.

 

Pois bem, aqui vai o meu entendimento sobre o assunto:

Esta acusação assenta numa narrativa abstracta substanciada na produção de factos, indícios e suposições imputadas aos arguidos e que visam demonstrar os seus comportamentos dolosos.

Na comunicação social nada de novo, nos debates televisivos os jornalistas e comentadores interpretam os dados como factos provados. Daí só pode resultar uma conclusão, a condenação pública de todos os intervenientes neste processo.

Os especialistas, por outro lado, têm sido mais comedidos na abordagem ao processo. Referem que nada está ainda provado e são todos unanimes de que na acusação não existe qualquer referência à relação entre a tese e a alteração à verdade desportiva, da qual é acusada a Benfica SAD (Os factos têm de ter projecção numa competição, nomeadamente num resultado de num jogo. Neste caso não há referência a qualquer competição ou jogo). Outro aspecto realçado é a estranha constituição da SAD como arguida. Uma pessoa colectiva (SAD) não age por si só, são as pessoas físicas (órgãos administrativos da SAD) que manifestam e exteriorizam a vontade da pessoa colectiva, são elas que têm personalidade jurídica e nenhuma foi constituída arguida.

Dentro dos factos apresentados, verifica-se que a acusão assenta em alegadas consultas indevidas à plataforma CITIUS (violação do segredo de justiça) por parte de oficiais de justiça. Segundo o Ministério Público esta informação era facultada a Paulo Gonçalves, que posteriormente a transmitia ao Benfica.

O problema é que uma boa parte das consultas arroladas na acusação são colocadas num tempo em que essa informação já se encontravam fora do segredo de justiça e portanto disponivel para consulta ao público. Outras são consultas de informação em que o Benfica era queixoso e/ou reu, portanto com acesso ao processo. E existem aínda outras em que se trata de processos civeis (fora das excepções), logo todos consultáveis. Mais extraordinário ainda é haver aínda processos que à data das ditas consultas, já constavam no blog “Mercado de Benfica”.

Conclui-se portanto que muitas destas presumiveis consultas não fazem qualquer sentido, pois a informação alegadamente recolhida já se encontrava acessivel.

 

Outras situações caricatas:

- Paulo Gonçalves foi acusado de receber informação em data não apurada.

- A alegada consulta a dados de árbitros, que fez primeiras páginas, afinal eram ex-árbitros, curiosamente quase todos arguidos no caso Apito Dourado.

 

 

Fica a questão, será que este caso irá chegar a julgamento?

 

             

publicado por Tasqueiro às 10:13
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3 comentários:
De Viriato De Viseu a 10 de Setembro de 2018 às 16:15
Não, não chega.
A acusação é tão pífia, no que diz respeito à tal "viciação da verdade desportiva", que qualquer estagiário a desmonta!
Aliás, este Juiz já nos foi aos bolsos em 734 mil euros, por saber pouco do seu ramo.

"Segredo de justiça" vem sido violado TODOS OS DIAS. Então, cadê os outros?
De Anónimo a 10 de Setembro de 2018 às 16:56
Penso que não vai, o bom senso assim o diz, mas a sanha persecutória que se observa pode "obrigar" os autores a tentaram mais uma vez atira o barco à parede.
Porque, no fundo, o que eles querem é sujar o bom nome do Benfica.
Já ganharam o caso se isso acontecer.
De Anónimo a 10 de Setembro de 2018 às 16:57
"atirar o barro".

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