Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018

E-Problema

 

Muita se tem falado e escrito acerca do processo E-Touperira. Fazendo um balanço daquilo que tenho lido, visto e ouvido, temos um grande imbróglio jurídico.

 

Pois bem, aqui vai o meu entendimento sobre o assunto:

Esta acusação assenta numa narrativa abstracta substanciada na produção de factos, indícios e suposições imputadas aos arguidos e que visam demonstrar os seus comportamentos dolosos.

Na comunicação social nada de novo, nos debates televisivos os jornalistas e comentadores interpretam os dados como factos provados. Daí só pode resultar uma conclusão, a condenação pública de todos os intervenientes neste processo.

Os especialistas, por outro lado, têm sido mais comedidos na abordagem ao processo. Referem que nada está ainda provado e são todos unanimes de que na acusação não existe qualquer referência à relação entre a tese e a alteração à verdade desportiva, da qual é acusada a Benfica SAD (Os factos têm de ter projecção numa competição, nomeadamente num resultado de num jogo. Neste caso não há referência a qualquer competição ou jogo). Outro aspecto realçado é a estranha constituição da SAD como arguida. Uma pessoa colectiva (SAD) não age por si só, são as pessoas físicas (órgãos administrativos da SAD) que manifestam e exteriorizam a vontade da pessoa colectiva, são elas que têm personalidade jurídica e nenhuma foi constituída arguida.

Dentro dos factos apresentados, verifica-se que a acusão assenta em alegadas consultas indevidas à plataforma CITIUS (violação do segredo de justiça) por parte de oficiais de justiça. Segundo o Ministério Público esta informação era facultada a Paulo Gonçalves, que posteriormente a transmitia ao Benfica.

O problema é que uma boa parte das consultas arroladas na acusação são colocadas num tempo em que essa informação já se encontravam fora do segredo de justiça e portanto disponivel para consulta ao público. Outras são consultas de informação em que o Benfica era queixoso e/ou reu, portanto com acesso ao processo. E existem aínda outras em que se trata de processos civeis (fora das excepções), logo todos consultáveis. Mais extraordinário ainda é haver aínda processos que à data das ditas consultas, já constavam no blog “Mercado de Benfica”.

Conclui-se portanto que muitas destas presumiveis consultas não fazem qualquer sentido, pois a informação alegadamente recolhida já se encontrava acessivel.

 

Outras situações caricatas:

- Paulo Gonçalves foi acusado de receber informação em data não apurada.

- A alegada consulta a dados de árbitros, que fez primeiras páginas, afinal eram ex-árbitros, curiosamente quase todos arguidos no caso Apito Dourado.

 

 

Fica a questão, será que este caso irá chegar a julgamento?

 

             

publicado por Tasqueiro às 10:13
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Quinta-feira, 8 de Março de 2018

E-Toupeira - a discussão e a alegada equidade

 

Equidade significa igualdade. Pode-se definir também como equivalência, isenção, neutralidade, imparcialidade ou honestidade.

 

Ontem à noite estive com especial atenção ao canal SIC-Noticias, onde houve um programa especial ao caso E-Toupeira, com vários convidados, nomeadamente: Nuno Gaioso (Administrador do Benfica), um juiz, um advogado e um comentador desportivo, moderado por um casal de jornalistas. 

 

 

Durante o programa fiquei a saber através das declarações do advogado de José Silva (funcionário judicial), após a determinação das medidas de causão, que no seu entendimento:

- os indícios estão fortemente descontextualizados;

– parte dos crimes que estão imputados ao seu cliente acabaram por não ser os mesmos que vieram despachados pela juíza;

– não lhe parece, no processo, que o Benfica tinha conhecimento dos elementos e que a SAD do Benfica possa ser constituída arguida;

– as contrapartidas são meia dúzia de bilhetes e duas camisolas de merchandising.

 

 

A dada altura no programa, o jornalista começa por perguntar ao Administrador Nuno Gaioso, face ao pedido do Benfica de uma audiência à Procuradora Geral da Republica e a afirmação de se considerar um alvo de perseguição por parte dos clubes rivais, se este tem a precessão de haver uma injustiça para com o Benfica.

Nuno Gaioso não qualifica, mas refere que não pode haver uma competição de processos em tribunal por parte dos clubes. Afirma que o Benfica ganhou bem os últimos campeonatos, que ganhou no campo com os seus jogadores e que as pessoas, na generalidade, sabem que foram vitórias suadas, merecidas, conquistadas pela equipa mais regular nos campeonatos. Refere ainda que todo este ruido é perverso e perturbador e que afecta o Benfica.

Estas declarações de Nuno Gaioso leva a jornalista a perguntar ao Administrador se não acha que o ruido também se aplica aos outros clubes, lembrando que foi dada a notícia sobre a abertura de um inquérito à 2ª parte do jogo Estoril – Porto. Afirma ainda que não é só o Benfica que está abraços com a justiça.

Nuno Gaios confirma que é um problema transversal a todos os clubes.

 

 

Concordo com a opinião de que o problema é transversal a todos os clubes e que todos estão sujeitos ao escrutínio público. A exposição é que é totalmente diferente.

Há uma enorme falta de equidade, por parte da comunicação social, nesta matéria. Enquanto a anunciada notícia sobre a abertura do inquérito à 2ª parte do jogo Estoril – Porto durou uns míseros segundos e foram relatados apenas os indícios inerentes ao mesmo (verdadeiro jornalismo), em comparação com o Benfica, alem de já terem sido conhecidos os respectivos indícios, foram ainda comunicados factos em segredo de justiça e efectuadas uma série de especulações, com o fabrico de uma história que com a ajuda de advogados e juízes já tem a respectiva moldura penal, e tudo ancorado na palavra alegadamente.

 

 

                                          

publicado por Tasqueiro às 11:11
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Quinta-feira, 14 de Maio de 2015

A teoria da imputação

 

Vivem-se momentos de grande agitação no futebol nacional. O Benfica está muito perto de conquistar o segundo campeonato consecutivo, um feito que não se verifica há mais de 30 anos, período, esse, de total hegemonia do Futebol Clube do Porto.

 

Comentadores e jornalistas andam muito nervosos. A situação é considerada tão grave, que os leva a perder o controlo e, como isso, a produzir considerações que expõem o seu caracter.

 

Falam em atropelos flagrantes à verdade desportiva, em poucas vergonhas, que segundo eles, umas vezes são habilmente disfarçadas em outas, feitas às claras. Denunciam expulsões cirúrgicas, golos em fora de jogo, amarelos estrategicamente distribuídos, penaltis perdoados, até jogadores impedidos de jogar para facilitar jogos supostamente complicados. Manifestam-se incrédulos com nomeações de árbitros, que consideram autênticas provocações. Para eles, este campeonato está a ser um fartar de vilanagem, cuja vítima é o Futebol Clube do Porto (a pretensa superestrutura).

 

Não deixa de ser curioso, todos estes testemunhos serem um resumo dos últimos 30 anos do futebol nacional. Nesse tempo, afirmações como estas eram prontamente reprovadas e apelidadas de mau perder, consideradas nocivas para um ambiente saudável no desporto nacional.

 

Trata-se do queimar os últimos cartuchos, um último esforço para evitar o fim de uma hegemonia conquistada a ferro e fogo. A estratégia passa por imputar a outros acções que eles tão bem conhecem e usadas repetidamente, pela suposta vitima.

 

Protegidos por uma comunicação social reprimida e conivente, não caiem pela força da lei, terão de ser derrubados pela luta do “povo”.

 

              

 

publicado por Tasqueiro às 11:52
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Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

Enfim Justiça

 

 

Não foi feita por qualquer advogado ou juiz

Nem consumada em qualquer Tribunal

Foi conquistada a pulso

Por um Benfica maioral

 

 

A Raça, o Querer e Ambição

Fez o Benfica Campeão

 

 

                         

 

publicado por Tasqueiro às 14:33
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Sexta-feira, 26 de Março de 2010

Marrar no vermelho

 

A Federação Portuguesa de Futebol, depois de ter criticado veemente (pela palavra do seu Presidente) a violência provocada por adeptos nestes últimos jogos, vem agora, despenalizar dois agressores. Hulke já pode jogar, os 4 meses passaram a 3 jogos, a redução da pena deve-se a um “peru menor”: os agredidos são considerados “público”, e como tal, não fazem parte do jogo.  

 

- Sendo assim, exijo que o Benfica comece a cobrar bilhete a esta gente.

 

Resumindo, temos como culpados … o Benfica, que pagou mais uma multa, por não ter garantido a segurança, e os agressores levam um castigo equivalente a uma entrada grosseira sobre um adversário, que o árbitro não viu (um tal de … sumaríssimo).

 

Estas decisões, tem seguido uma linha orientadora no mínimo caricata, se não vejamos:

 

  • Lembro-me de um jogo na Luz, em que adeptos do FCPorto lançaram cadeiras e tudo o que vinha à mão, espalhando o terror nas bancadas. O culpado foi o Benfica, sendo multado por não garantir a segurança devida no seu estádio.

 

  • Depois temos o caso de Alcochete, onde o Benfica, novamente considerado culpado, foi penalizado com a perda de 3 pontos e viu o Titulo ir para Alvalade (Benfica era 1º e o jogo estava empatado). Também aqui, foram ignoradas provas (imagens), decide-se por convicção.

 

Poderemos então concluir que, qualquer que seja a ocorrência, a haver penalização, esta será sempre atribuída ao Benfica. Concorde-se ou não, há coerência nas decisões.

 

Na opinião dos comentadores desportivos, fez-se justiça, o castigo imposto pela Liga foi excessivo.

 

Era de prever.

Na altura do acórdão (o da Liga), logo se levantaram palavras de indignação, estavam a queimar “um jogador de grande categoria”, a prejudicar financeira e desportivamente o FCPorto, que em dificuldades, perseguia os líderes a 4 pontos do 1º classificado (Benfica só perdeu 2 pontos desde então).

A agressão passou para 2º plano, até porque, tratavam-se de membros do “público” e um deles apenas levou uns pontos na tola, coisa pouca.

 

Em Inglaterra, Eric Cantona, celebre jogador da Manchester United, depois de provocado por um espectador do público, lançou-se a ele e toma lá disto, levou 8 meses de suspensão. Para sobremesa, ainda teve de fazer trabalho comunitário para evitar uma visita à “choldra”.

 

publicado por Tasqueiro às 14:18
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Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Envelope

 

Diálogo entre a minha pessoa e um botão:

 

- Ora portanto, não ficou provado a entrega de um certo envelope, ou dinheiro, ou dinheiro num envelope, por parte de um determinado dirigente, a um determinado árbitro.

 

- A testemunha não foi considerada credível.

 

- Assim foi, não é credível, ponto final. Mas então, não ficou provado que o árbitro esteve em casa do dirigente, dois dias antes do jogo?                   

 

- Ficou pois, foi lá tratar de assuntos familiares, qualquer coisa relacionada com o pai, parece que andava a sair fora da casca.     

                        

 

- E isso ficou provado?

 

- ?! (o botão encolheu os ombros).

 

- Mas então, não é ilegal, ou imoral, ou reprovável, ou suspeito, o simples facto, do árbitro ter estado em casa do dirigente, dois dias antes do jogo?

 

- Bom … pelo que se tem assistido no país, já nem sei. A certeza porém, é que nada prova, não é?

 

- Sei lá! Pelos vistos, qualquer dirigente pode receber árbitros em casa, dias antes do jogo. Não deve ser relevante.

 

- Pois eu acho que está criado um precedente perigoso.

 

- Onde é que eu já ouvi isso?

 

                            

publicado por Tasqueiro às 23:24
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